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O PIS/Pasep é um benefício aguardado por muitos trabalhadores brasileiros, mas imprevistos podem ocorrer, como o valor não ser depositado conforme o esperado. Se isso aconteceu com você, não se preocupe. Há passos a serem seguidos para resolver essa situação de forma rápida e eficiente.
Neste artigo, detalhamos o que fazer caso o seu PIS ou Pasep não seja creditado na conta e as principais razões que podem levar a esse atraso. Acompanhe o guia completo e saiba como garantir que seu benefício seja recebido corretamente.
Critérios para ter direito ao PIS/Pasep
Antes de mais nada, é fundamental entender se você realmente atende aos critérios para receber o benefício. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) atende servidores públicos.
Para receber o abono salarial referente ao ano-base 2022, válido para pagamento em 2024, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
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- Inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base de referência (2022).
- Receber até dois salários mínimos mensais no período.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Caso você cumpra todos esses critérios e, mesmo assim, não tenha recebido o pagamento do PIS/Pasep, o próximo passo é entender como resolver o problema.
Verifique o calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024
O pagamento do PIS/Pasep segue um calendário específico, que é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou o número de inscrição no Pasep (no caso dos servidores públicos).
Veja abaixo o calendário de pagamento do PIS 2024, referente ao ano-base 2022:
- Janeiro: 15 de fevereiro de 2024 até 27 de dezembro de 2024
- Fevereiro: 15 de março de 2024 até 27 de dezembro de 2024
- Março: 15 de abril de 2024 até 27 de dezembro de 2024
- Abril: 15 de abril de 2024 até 27 de dezembro de 2024
- Maio: 15 de maio de 2024 até 27 de dezembro de 2024
- Junho: 15 de maio de 2024 até 27 de dezembro de 2024
- Julho: 17 de junho de 2024 até 27 de dezembro de 2024
- Agosto: 17 de junho de 2024 até 27 de dezembro de 2024
- Setembro: 15 de julho de 2024 até 27 de dezembro de 2024
- Outubro: 15 de julho de 2024 até 27 de dezembro de 2024
- Novembro: 15 de agosto de 2024 até 27 de dezembro de 2024
- Dezembro: 15 de agosto de 2024 até 27 de dezembro de 2024
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Se a data do seu pagamento ainda não chegou, é necessário aguardar até o prazo correspondente ao seu mês de nascimento. No entanto, se o prazo já passou e o valor não caiu na sua conta, continue lendo para saber como proceder.
O que fazer se o PIS/Pasep não foi depositado?
Caso a data de pagamento já tenha passado e você não tenha recebido o abono salarial, algumas razões podem explicar o ocorrido:
1. Verifique se você atende a todos os critérios
Primeiramente, assegure-se de que você atende a todos os critérios para receber o PIS/Pasep. Um erro comum é acreditar que tem direito ao benefício quando, na verdade, algum dos requisitos não foi cumprido. Verifique novamente se:
- Você está inscrito no PIS/Pasep há mais de cinco anos;
- Trabalhou pelo menos 30 dias em 2022;
- Recebeu até dois salários mínimos;
- Seus dados foram corretamente informados pelo empregador.
2. Erro nos dados informados pelo empregador
Em muitos casos, o atraso no depósito do PIS/Pasep ocorre devido a informações incorretas fornecidas pelo empregador na RAIS ou no eSocial. Esse erro pode impedir que o valor seja depositado corretamente. Verifique com o departamento de recursos humanos da sua empresa se todos os seus dados foram enviados de forma correta e completa.
3. PIS depositado na Poupança Social Digital
Se você é beneficiário do PIS e o valor não foi depositado na sua conta habitual, pode ser que ele tenha sido transferido para a Poupança Social Digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Essa modalidade de conta foi amplamente utilizada durante o pagamento de benefícios sociais como o Auxílio Emergencial, e muitos trabalhadores agora recebem o PIS por meio dela.
Verifique no Caixa Tem se o valor está disponível. Caso contrário, entre em contato com a Caixa Econômica Federal.
4. Consultar o Pasep no Banco do Brasil
Se você é servidor público e espera o Pasep, verifique se o pagamento foi realizado através do Banco do Brasil. Você pode fazer isso acessando o site do banco ou ligando para os números:
- 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais localidades).
Como consultar o status do PIS/Pasep?
Existem diversas maneiras de consultar o status do seu PIS/Pasep para saber se há algum problema com o pagamento. Abaixo, listamos as principais opções de consulta:
Para o PIS (trabalhadores da iniciativa privada)
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Com seus dados pessoais, você pode acessar o aplicativo e consultar a situação do abono salarial na seção “Abono Salarial”.
- Aplicativos Caixa Tem ou Caixa Trabalhador: Essas plataformas da Caixa Econômica Federal permitem consultar informações sobre o pagamento do PIS.
- Central de Atendimento Caixa: Ligue para os números 158 ou 0800 726 0207 para obter informações detalhadas sobre o status do pagamento.
Para o Pasep (servidores públicos)
- Banco do Brasil: Acesse o site do banco ou entre em contato pelos números 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (outras regiões) para verificar o status do Pasep.
O que fazer se o problema persistir?
Se, após seguir todos esses passos, você ainda não recebeu o PIS/Pasep, é recomendável comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou do Banco do Brasil (para o Pasep). Leve seus documentos pessoais, incluindo CPF, RG e comprovante de vínculo empregatício, para que a equipe possa verificar qualquer pendência ou erro no sistema.