Trabalhador Pode Receber uma Nota com Correção do FGTS

Os trabalhadores passaram a ter rendimentos abaixo da inflação no saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) desde 1999. A Correção do FGTS pode inverter este cenário e o trabalhador pode receber uma nota.

Em 1999 a Caixa Econômica Federal passou a utilizar como base para correção monetária a Taxa Referencial (TR) e isso acabou causando prejuízos aos trabalhadores porque a TR está zerada há alguns anos.

Em outras palavras, com a TR zerada nenhuma correção no saldo do fundo está acontecendo, portanto os rendimentos dos trabalhadores está abaixo da inflação.

A maioria dos trabalhadores deseja que a Taxa Referencial seja alterada para um índice com a correção melhor, duas opções são o INPC e o IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor e Índice de Preços ao Consumidor Amplo, respectivamente.

Em maio de 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter tratado deste assunto porém foi adiado e não confirmaram uma nova data para avaliar a Correção do FGTS.

Uma das formas das pessoas garantirem seu direito de revisão é entrando com uma ação na Justiça antes que ocorra a votação do STF.

Segundo especialistas, é possível que o STF aceite a Correção do FGTS somente para aqueles que já abriram ação judicial.

Para saber se vale a pena entrar na justiça e pedir a Correção do FGTS é necessário realizar os cálculos e confirmas que você possui um bom valor a receber.

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Uma boa opção é consultar um advogado para que ele realize os cálculos e assim como saberá se vale a pena pedir a revisão.

Outra alternativa é realizar as contas por meio da LOIT FGTS que é uma ferramenta de cálculo automático.

Eu tenho direito à Correção do FGTS?

Se você manteve algum contrato trabalhista, em regime de CLT, durante o período de 1999 até hoje, contribuindo com o FGTS. Sim, você tem direito de solicitar a Correção do FGTS mas precisa entrar com a ação na justiça para ter maiores garantias da correção monetária.

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