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Os agiotas estão obtendo cada vez mais lucros. “Empréstimos com cartão de crédito, pagamos no prazo.”
Por trás de todas essas conveniências pecuniárias que podem salvar o déficit, esconde-se a criminalidade que vem de negociar com altas comissões.
“Essa prática configura crime de usura, ou seja, usura, usura. É crime previsto na Lei 1.521, que trata dos crimes contra a economia em geral”, explica Beatrice Beatriz Gibson.
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Essa operação simula a venda de produtos ou serviços, sendo crime a entrega de dinheiro sem autorização do Banco Central e sem o pagamento dos tributos devidos. Depois de pagar juros abusivos, o empréstimo foi “disfarçado” de venda.
Jornalistas do JC, que não se identificaram, entraram em contato com as pessoas que prestam esses serviços a partir de números divulgados em cartazes espalhados pelas principais ruas.
A operação é muito simples: desde que você tenha cartão de crédito, pode gastar um determinado valor na máquina. Quem aluga o serviço só precisa ter um limite no valor do empréstimo e juros. Ao mesmo tempo, a pessoa sai do local com dinheiro em espécie, o que raramente acontece com outras modalidades de crédito.
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“Precisa de algum documento ou comprovante de renda?”. A resposta do outro lado da linha: “É fácil, você só precisa de um cartão com limite. Eu pago em até 12 vezes e você paga uma pequena taxa por isso”, disse o homem, que se identificou como Flavio . A referida junta descreveu a usura, crime punível com pena de prisão de 6 meses a 3 anos.
Na conversa, o empréstimo será de 5.000 reais, pagos em 12 parcelas de 633 reais, totalizando 7.596 reais, ou quase 60% a mais. O agiota gastaria esse total em sua máquina, mas só entregaria 5.000 reais ao mutuário que devia à administradora. Além dos juros auferidos no crédito facilitado, o operador não estará exposto a nenhum risco de inadimplência, uma vez que as parcelas do valor emprestado serão pagas pela administradora, como se fosse uma loja comum de venda de qualquer produto.
A conversa continuou: “Mas essa é uma operação segura? Essa transação é legal?”, questionou a reportagem ao ser contatada pela operadora. “Bem, nós somos uma empresa. Senão, nem estaríamos colocando tantos cartazes pela cidade”, promete.
