Nova taxação a caminho? Lula carimba mais um imposto em reunião do G20 no Rio de Janeiro; “retorno de 250 bilhões”

A mais recente cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, trouxe à tona uma proposta ousada liderada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ideia de uma nova tributação progressiva sobre os super-ricos visa arrecadar cerca de 250 bilhões de dólares ao ano, colocando a justiça fiscal no centro das estratégias para combater desigualdades globais. Neste artigo, detalhamos a proposta, seu impacto potencial e o legado brasileiro na presidência do G20.

Tributação Progressiva: O que foi Proposto no G20

Foco nos Super-Ricos

A proposta apresentada durante a cúpula destaca a importância de tributar uma pequena elite global, composta por cerca de 3 mil indivíduos com patrimônios que totalizam impressionantes 15 trilhões de dólares. Esses valores representam uma riqueza superior ao PIB de muitas nações, tornando evidente o potencial dessa medida para reduzir desigualdades sociais.

Estimativa de Arrecadação

Com uma alíquota sugerida de 2% sobre o patrimônio líquido, os países poderiam arrecadar 250 bilhões de dólares anuais. Esses recursos seriam destinados ao enfrentamento de problemas globais urgentes, como fome, pobreza e mudanças climáticas, fortalecendo as políticas públicas e promovendo crescimento sustentável.

Impacto no Brasil e no Mundo

A proposta não se limita a arrecadação fiscal. Ela representa uma mudança de paradigma, promovendo justiça social e econômica. No Brasil, o debate sobre tributação progressiva já é recorrente, mas a adesão a uma iniciativa global poderia trazer benefícios significativos, como:

• Combate à Fome e à Pobreza: Reforçando iniciativas como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil e apoiada por 82 países.
• Financiamento de Políticas Sustentáveis: Investimentos em áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura verde.
• Redução de Desigualdades: Garantindo que aqueles com maior capacidade econômica contribuam mais para o bem-estar coletivo.

A Reação dos Líderes Globais

A ideia enfrentou resistência inicial, especialmente de países com governos ultraliberais. No entanto, o consenso alcançado reflete o reconhecimento da necessidade de ações coordenadas para enfrentar desafios globais. A cúpula reforçou a importância de respeitar a soberania nacional, ao mesmo tempo em que incentivou a cooperação internacional para evitar evasão fiscal e promover transparência nos sistemas tributários.

Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza

Outro ponto de destaque na cúpula foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa liderada pelo Brasil que mobiliza recursos e conhecimentos para enfrentar a fome, que atualmente afeta 733 milhões de pessoas no mundo.

Principais Propostas da Aliança

• Distribuição Equitativa de Alimentos: Aproveitando o fato de que o mundo já produz comida suficiente para alimentar toda a população global.
• Programas Baseados em Evidências: Criação de projetos de grande escala para combater a insegurança alimentar.
• Foco em Mulheres e Crianças: Priorizando grupos mais vulneráveis à fome e à pobreza.

Legado Brasileiro no G20

Com a presidência do G20 passando para a África do Sul, o Brasil deixa um legado significativo, marcado por discussões sobre:

1. Reforma de Instituições Multilaterais: Propostas para aumentar a representatividade de países em desenvolvimento em fóruns globais.
2. Mudanças Climáticas: Compromissos para reduzir emissões de carbono e investir em energia limpa.
3. Justiça Fiscal Global: Avanço do debate sobre tributação progressiva como ferramenta para redistribuir riqueza e enfrentar desigualdades.

Conclusão: Uma Proposta que Pode Mudar o Jogo

A proposta de tributação progressiva apresentada no G20 representa um passo audacioso para enfrentar os desafios do século XXI. Com potencial de arrecadação significativo, ela reforça o compromisso com a justiça social e a sustentabilidade econômica. Para o Brasil, liderar essa discussão coloca o país em posição de destaque no cenário internacional, mostrando que é possível conciliar crescimento econômico, equidade e responsabilidade global.