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O Programa Acredita foi recentemente apresentado pelo Governo Federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o propósito de oferecer suporte financeiro e alternativas de renegociação de dívidas aos pequenos empreendedores no Brasil. Este programa surge como uma oportunidade crucial para impulsionar pequenos negócios e ajudar na reestruturação de débitos.
O que é o Programa Acredita?
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O Programa Acredita é uma iniciativa que reúne diversas ações voltadas para o estímulo ao crédito e o fomento do crescimento econômico em todo o Brasil. O programa está estruturado em torno de quatro principais eixos de atuação:
- Acredita no Primeiro Passo: Oferece linhas de microcrédito direcionadas especificamente aos cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Acredita no Seu Negócio: Facilita o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas pelos proprietários de pequenas empresas.
- Acredita no Crédito Imobiliário: Apoia o mercado de crédito habitacional, com a criação de um mercado secundário para esses financiamentos.
- Acredita no Brasil Sustentável: Dá suporte a projetos sustentáveis, atraindo investimentos estrangeiros nesta área.
Com essas frentes de atuação, o Programa Acredita visa impulsionar o emprego, o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico em todas as regiões do país.
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Como Funciona o Programa Acredita?
O programa funciona de acordo com cada categoria, trazendo benefícios específicos em cada uma delas. Vamos detalhar cada um desses benefícios.
Crédito para Inscritos no CadÚnico
O eixo Acredita no Primeiro Passo do programa oferece linhas de microcrédito produtivo destinadas aos cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esta iniciativa visa reduzir a desigualdade social e de gênero no acesso ao crédito, com a meta de direcionar pelo menos 50% das concessões a mulheres.
Crédito para MEI, Microempresas e Pequenas Empresas
Aumenta as possibilidades de obtenção de crédito para Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs). Esta frente é crucial, pois esses pequenos negócios são responsáveis por grande parte da geração de empregos formais no país. Além disso, o programa prevê renegociações facilitadas de dívidas desses empreendedores.
Renegociações de Dívidas
Alguns tipos de renegociações do programa Acredita para MEIs e pequenas empresas incluem o Desenrola Pequenos Negócios, o Pronampe e o Procred 360. O Desenrola Pequenos Negócios permitirá a negociação de dívidas bancárias de micro e pequenas empresas inadimplentes, com expectativa de descontos em torno de 40%. Já o Pronampe possibilita a renegociação de débitos após a honra das garantias, e o Procred 360 oferecerá condições vantajosas de taxas e garantias através do FGO para MEIs e microempresas.
Crédito Imobiliário
O Programa Acredita também visa ajudar no mercado de crédito imobiliário, que enfrenta desafios relacionados à escassez de fontes de financiamento. A ampliação da atuação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) como securitizadora poderá beneficiar especialmente as famílias de classe média, que não se qualificam para programas habitacionais populares, mas não conseguem arcar com financiamentos convencionais.
Projetos Sustentáveis
Será criado o Eco Invest Brasil, Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), com o objetivo de incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil. Serão oferecidas linhas de crédito com condições atrativas para financiar parte desses projetos de transformação ecológica.
Como Participar do Programa Acredita?
Como o Programa Acredita foi recentemente lançado, ainda é necessário aguardar a divulgação de mais detalhes pelo governo sobre como participar de suas diferentes iniciativas. Contudo, o que já sabemos é que o processo de inscrição para o Desenrola Pequenos Negócios deve começar em breve, visto que esse programa entra em vigor assim que a Medida Provisória for publicada. O Procred 360 deve ser implementado em um prazo de 60 dias. Informações adicionais sobre os procedimentos de inscrição e os critérios específicos de elegibilidade serão divulgadas em breve nas plataformas oficiais do governo e por meio de comunicados à imprensa.
