Os trabalhadores brasileiros vêm sofrendo com rendimentos abaixo da inflação no saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) desde 1999.
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Isso ocorre devido à forma de correção monetária utilizada pela Caixa Econômica Federal, que pode estar prestes a mudar, garantindo aos trabalhadores valores retroativos e uma possível compensação financeira significativa.
Por que a Correção do FGTS é Necessária?
Desde 1999, a Caixa Econômica Federal passou a utilizar a Taxa Referencial (TR) como base para a correção monetária do FGTS. No entanto, essa taxa tem se mantido zerada nos últimos anos, o que significa que os saldos dos trabalhadores não recebem reajuste condizente com a inflação. Como resultado, o poder de compra do saldo do FGTS diminuiu drasticamente ao longo do tempo.
Qual Índice Pode Ser Utilizado na Correção do FGTS?
A maioria dos trabalhadores e especialistas defende que a Taxa Referencial seja substituída por índices mais justos, como:
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – Reflete a variação dos preços de bens e serviços consumidos pelas famílias de menor renda.
- IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) – Índice oficial da inflação, calculado pelo IBGE, que melhor reflete a desvalorização do dinheiro ao longo do tempo.
Se a Justiça determinar essa mudança, os trabalhadores podem ter direito a um reajuste retroativo que pode significar valores consideráveis a serem pagos.
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Situação no Supremo Tribunal Federal (STF)
Em maio de 2021, o STF deveria ter julgado a ação que questiona a legalidade da TR como índice de correção do FGTS, mas a decisão foi adiada sem uma nova data confirmada. O que se especula é que o STF pode aprovar a correção apenas para aqueles que já entraram com ações judiciais antes do julgamento.
Dessa forma, é recomendável que os trabalhadores interessados acionem a Justiça o quanto antes, garantindo que possam ser beneficiados por uma eventual decisão favorável do STF.
Como Entrar na Justiça para Solicitar a Correção do FGTS?
Existem duas principais formas de solicitar a revisão dos valores do FGTS:
- Contratar um Advogado – O profissional irá realizar os cálculos e entrar com a ação judicial para requerer a correção.
- Usar uma Ferramenta de Cálculo Automático – Ferramentas como LOIT FGTS permitem que os próprios trabalhadores analisem se vale a pena entrar com a ação, fazendo a leitura dos extratos do FGTS automaticamente.
Caso os cálculos apontem que há um valor significativo a ser recuperado, o próximo passo é dar entrada na ação judicial, que pode ser feita individualmente ou por meio de ações coletivas organizadas por sindicatos e associações.
Quem Tem Direito à Correção do FGTS?
Qualquer trabalhador que tenha tido um contrato de trabalho sob o regime da CLT desde 1999 até os dias atuais e tenha saldo no FGTS pode solicitar a correção.
Passo a Passo para Solicitar a Correção do FGTS
- Reúna sua documentação: Tenha em mãos seu extrato completo do FGTS, CPF, RG e comprovante de residência.
- Realize os cálculos: Consulte um advogado ou utilize ferramentas online para verificar o quanto você pode ter direito a receber.
- Entre com a ação na Justiça: O pedido pode ser feito por um advogado particular ou por meio da Defensoria Pública, caso você não tenha condições de arcar com os custos.
- Acompanhe o processo: Caso o STF decida pela correção do FGTS, aqueles que já tiverem ação em andamento terão mais chances de serem beneficiados.
Possibilidade de Saque Emergencial do FGTS em 2024
Além da correção do FGTS, o governo federal tem liberado saques emergenciais para auxiliar a população em momentos de crise. Em 2024, espera-se que haja novas rodadas de saque emergencial de até R$ 1.000,00 para trabalhadores com saldo disponível.
Fique atento ao calendário oficial divulgado pela Caixa Econômica Federal para verificar se você tem direito ao saque emergencial e como realizá-lo.
Conclusão
A correção do FGTS pode ser uma oportunidade para milhões de trabalhadores recuperarem valores significativos que foram corroídos pela inflação ao longo dos anos. No entanto, somente aqueles que entrarem com ações judiciais poderão garantir esse direito, caso o STF decida favoravelmente.
Se você trabalhou em regime CLT desde 1999, verifique seus extratos do FGTS, consulte um advogado e analise a possibilidade de pedir a correção. Essa pode ser uma forma importante de recuperar perdas financeiras e garantir um valor extra para o seu futuro.
